A identificação será efetivada a partir de uma alteração na Portaria Nº 7, de 13 de janeiro de 2012, por meio da Subsecretaria de Agricultura Familiar (SAF), vinculada a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead). A novidade permitirá que produtos feitos por mulheres rurais tenham uma identidade própria. O Selo para Mulheres Rurais será incluído no Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf), que dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos a permissão, manutenção e extinção de uso da identidade.

Alaíde Lúcia Bagetto Moraes, de 53 anos, é agricultora familiar na cidade de Barbacena, em Minas Gerais, e foi a idealizadora da criação do selo. Ela conta que a iniciativa foi levada à coordenação-geral de políticas para mulheres rurais, juventude, povos e comunidades tradicionais e, em seguida, apresentada à SAF pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), com uma sugestão: ampliar o público incluindo na portaria a permissão de uso também para jovens e sóciobiodiversidade.

A proposta está no setor jurídico da SAF para pré-análise e, após esse processo, será feito um debate com a sociedade civil, previsto para o fim deste mês. A ideia é dividir os grupos em mulheres, jovens e representantes da sóciobiodiversidade, para discutir propostas para o novo selo, como a escolha de novas cores, no entanto, mantendo a imagem atual do Sipaf. Saiba mais sobre o Sipaf neste link.

Após os acertos, a proposta será encaminhada para publicação no Diário Oficial da União (DOU). “É de suma importância fazer esse reconhecimento específico do trabalho das mulheres. Quando se fala de agricultura familiar, as ações para os homens ainda se sobressaem. Atividades no campo tem a participação efetiva da mulher e a grande mão de obra no processamento é dela”, explicou a coordenadora do Sipaf, Simone Barreto.

A previsão é apresentar o novo selo na Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf/Mercosul), que acontecerá em novembro deste ano, no Brasil. Leia mais sobre a Reaf aqui.

Identificação
O selo é considerado uma meio de valorizar e reconhecer os produtos feitos por um público específico. Hoje, existem os selos da Agricultura Familiar, o Indígena, e o Quilombola. “Se fala muito da agricultura familiar, mas se esquecem de divulgar, destacar e dar visibilidade ao trabalho da mulher rural”, acentua Alaíde.

Fonte: www.mda.gov.br